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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – LEILÕES DO BLOCO I

 3 nov , 2015

AVISO DE CONVOCAÇÃO

LEILÕES Nº 1, 2 e 3 de 2015 – ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ torna público que realizará Leilão em 09 de dezembro de 2015, nas dependências da BM&FBOVESPA em São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:

1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo. Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Vila do Conde, no estado do Pará. Arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral, localizadas dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 26 de outubro de 2015, nos endereços eletrônicos da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR (https://www.portosdobrasil.gov.br), e da ANTAQ (https://www.antaq.gov.br), ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.

3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos.

Brasília, 26 de outubro de 2015.

MARIO POVIA
Diretor-Geral

APRESENTAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:

OBJETO: Arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais nos portos de Vila do Conde, no Pará, e em Santos, São Paulo; e de papel, celulose e carga geral, no porto de Santos.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: o Edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados a partir de 26 de outubro de 2015: (i) no endereço eletrônico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (www.antaq.gov.br) e da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR (www.portosdobrasil.gov.br); e (ii) na sede da ANTAQ, situada no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ – Brasília/DF, CEP 70760-545.

SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada em 9 de dezembro de 2015, na sede da BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP.

ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis por Arrendamento:
– Condições Gerais do Edital
– Anexo 1 – Condições Específicas do Edital
– Anexo 2 – Diretrizes Técnicas e Parâmetros do Arrendamento
– Anexo 3 – Minuta do Contrato de Arrendamento – Parte Geral
– Anexo 4 – Minuta do Contrato de Arrendamento – Parte Específica
– Anexo 5 – Ilustração da área

Serão disponibilizados, ainda, somente para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

CRONOGRAMA

Publicação do Edital – 26/10/2015

Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão- 30/10/2015

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital – 28/10/2015 a 16/11/2015

Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital – 26/11/2015

Termo final do prazo para impugnação ao Edital – 02/12/2015

Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital -04/12/2015

Recebimento, pela BM&FBOVESPA, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2); e Documentos de Habilitação (Volume 3) – 07/12/2015

Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 – Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta – relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão – 08/12/2015

Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na BM&FBOVESPA. Abertura das Propostas pelo Arrendamento – Volume 2 (referentes a cada um dos Arrendamentos) das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão – 09/12/2015

Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento – 09/12/2015

Abertura dos Documentos de Habilitação das Proponentes Vencedoras, correspondentes ao respectivo Arrendamento (Volume 3) – 10/12/2015

Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s) – 14/12/2015

Abertura de prazo para interposição de recursos – 15/12/2015

Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente – 15/12/2015

Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital – 02/03/2016

Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Arrendamento -A critério do Poder Concedente

Outras informações: www.antaq.gov.br/Portal/PIL1_2015/index.html